04/02/2010
Votação de emenda foi transferida para a próxima semana
"Se a produção do petróleo é nacional, o proveito também tem que ser nacional". A afirmação é do deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB). Junto com o deputado Humberto Souto (PPS-MG), ele apresentou emenda ao projeto que institui marco regulatório do pré-sal, propondo divisão mais equitativa dos royalties entre os Estados, usando os critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados.
Argumentação do deputado Ibsen Pinheiro no plenário da Câmara dos Deputados, em defesa da emenda apresentada.
Deputado, seu voto é que decide:
O PETRÓLEO É DE TODOS
Colega:
Somos autores de uma emenda que destina a todos os estados, mais o Distrito Federal, e a todos os municípios brasileiros, equanimemente, o produto da incidência de royalties e participação especial na exploração de petróleo no mar.
Os líderes partidários decidiram que a votação dos projetos do pré-sal ficará para fevereiro. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que houve acordo com a oposição para votar os projetos restantes do pré-sal na primeira semana de fevereiro.
